O Dr. Fernando Pompeu Luccas, sócio-fundador da Pompeu Luccas Advogados, publicou, na edição de 11/09 do Valor Econômico, artigo sobre a segurança jurídica nas recuperações extrajudiciais.

No artigo, examina-se uma questão que vem ganhando relevância na prática: a possibilidade de nomeação de auxiliar em procedimentos de recuperação extrajudicial que apresentem maior complexidade.

A Lei nº 11.101/2005 não prevê expressamente essa figura na recuperação extrajudicial. A questão, contudo, ganha especial importância diante da necessidade de conferir segurança à homologação judicial de planos que, observados os requisitos legais, podem produzir efeitos sobre credores dissidentes.

O artigo analisa a discussão entre, de um lado, a praticidade e a menor onerosidade que caracterizam a recuperação extrajudicial e, de outro, a necessidade de segurança técnica na análise dos créditos, dos credores e do quórum necessário à homologação.

Na conclusão, o Dr. Fernando sustenta que a atuação de um auxiliar pode ser adequada, sendo tecnicamente delimitada e proporcional à complexidade do procedimento.

Leia o artigo completo publicado no Valor Econômico: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/seguranca-juridica-nas-recuperacoes-extrajudiciais.ghtml

O Dr. Fernando Pompeu Luccas participou de obra recém-lançada, falando sobre os aspectos jurídicos e econômicos das criptomoedas e moedas fiduciárias, tema cada vez mais debatido no Direito e na Economia.

Na publicação, dentre outros pontos, o Dr. Fernando tratou da história da moeda fiduciária, da perda do lastro em ouro do dólar na década de 70, do surgimento da tecnologia blockchain, das principais criptomoedas e da relação jurídica e econômica atual entre as moedas fiduciárias e as criptomoedas, analisando também o que pode ser a tendência para os próximos anos e décadas.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou no Mackenzie na semana passada, abordando os aspectos práticos e jurídicos do trabalho do Administrador Judicial.

A convite da OAB de Mogi das Cruzes, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do Simpósio de Direito Empresarial ocorrido na última sexta-feira, abordando os aspectos processuais da Recuperação Judicial.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no Mackenzie sobre o tema "Aspectos Práticos e Jurídicos do trabalho do Administrador Judicial". O evento ocorreu na terça-feira, dia 12/11, às 16h. Vale a pena conferir!

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do Simpósio de Direito Empresarial da OAB/Mogi das Cruzes, abordando o tema "Aspectos Processuais da Recuperação Judicial". O evento ocorreu no dia 08/11, no auditório principal da OAB de Mogi das Cruzes.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, fez a palestra de abertura do primeiro dia da VII Conferência Magna de Direito da Unità Faculdade, abordando o tema "A ferramenta da Recuperação Judicial no Brasil". O evento ocorreu entre os dias 05 e 07 de novembro em Campinas.

No último dia 22/10, em evento promovido pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, nossos colaboradores, Drs. Felipe Santos e Daniel Garcia, com moderação do nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestraram sobre o necessário respaldo jurídico e contábil nos processos de Insolvência Empresarial, abordando tópicos como o levantamento correto dos documentos, a importância da correta orientação dos profissionais, dentre outros relevantes pontos.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrou esta semana, em congresso promovido pelo Ministério Público, sobre o trabalho do Administrador Judicial nos processos de Insolvência Empresarial.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes da 2ª Conferência do Ministério Público Paraense sobre Direito Recuperacional e Falimentar, ao lado de grandes nomes do Direito de Insolvência, dentre os quais colegas do Dr. Fernando do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público.

Em 2021, logo após a reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, idealizou o Curso de Extensão em Direito Recuperacional e Falimentar pela ESA/Campinas.

Desde então o curso só cresceu e se tornou um dos mais elogiados da área pelos alunos, estando agora com as inscrições para a 10ª turma abertas.

Em entrevista veiculada no Canal BM&C News, no programa Virando a Mesa, com Estevão Seccatto, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, contou um pouco de sua história e dos trabalhos que desenvolve. Vale a pena conferir!

Íntegra da entrevista disponível no YouTube.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi homenageado em jantar de premiação da Revista Staff com o troféu Staff de Ouro na categoria jurídica, tendo pesado na avaliação da revista e sido citadas realizações como o trabalho que o Dr. Fernando desenvolve há 9 anos à frente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, os cursos e congressos que organiza, a atuação profissional e docente que exerce e as publicações, como a obra de comentários à Lei 11.101/2005, da Editora Quartier Latin, que coordenou e lançou em dezembro passado.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, participou do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso, falando, em seu painel, sobre as alterações da Recuperação Extrajudicial pós reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas.

Confira o vídeo oficial do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas, que teve a importante participação dos nossos sócios-diretores e da nossa equipe!

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos palestrantes do VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso, que ocorreu entre os dias 10 e 12/04. No seu painel, o Dr. Fernando falou sobre Recuperação Extrajudicial.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas (como organizador e palestrante), e a Brasil Trustee Administração Judicial (como patrocinadora), além de grande parte dos nossos colaboradores, participaram do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB/Campinas, evento que já se consolida entre os principais eventos da área no país.

No evento, além das palestras, houve também a distribuição da recém-lançada Revista Insolvência & Opinião e a venda, com grande procura, do livro também recém lançado pela Editora Quartier Latin de Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, ambos coordenados pelo Dr. Fernando.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, palestrará no próximo dia 27/03 (quarta-feira), às 19h, na Sede da OAB/Campinas, abordando as principais discussões atuais acerca da Lei 11.101/2005. No evento, também será lançada a Revista Insolvência & Opinião, que é inspirada na Coluna de mesmo nome, coordenada pelo Dr. Fernando.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos professores do curso "A Prática da Administração Judicial", promovido pelo Instituto IBDE.

Carreira, gestão empresarial e pontos relevantes da Área de Insolvência e Direito Empresarial foram os temas abordados pelo nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, em entrevista para o programa Virando a Mesa, nos estúdios da BM&C News.

Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" em São Paulo.

Momentos do lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", coordenada e escrita pelo Dr. Fernando Pompeu Luccas em coautoria com os Drs. Filipe Marques Mangerona, Alberto Turco Brandão, Felipe Roberto dos Santos Pinto, Carolina de Cássia Avi, Jhonatan Luis Marques Poiana, Carolina de Souza Raymundo e outros grandes estudiosos da área de Insolvência Empresarial.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, foi um dos coautores do Manual da Recomendação de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Nacional do Ministério Público — CNMP, coordenado pelo Conselheiro e presidente do Grupo de Trabalho de Recuperação e Falência do CNMP, Dr. Daniel Carnio Costa, e organizado pela promotora de justiça e secretária dos trabalhos do grupo, Dra. Fabíola Sucasas.

O manual tem o objetivo de ser mais uma ferramenta para orientar a atuação dos membros do Ministério Público Nacional nos processos de Insolvência Empresarial. O lançamento foi na sede do Ministério Público de São Paulo.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, como coordenador e coautor da obra, em conjunto com outros estudiosos da área de Insolvência Empresarial, lançará o livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", pela Editora Quartier Latin. O lançamento ocorreu no dia 05/12, às 18h.

Pela segunda vez — a última havia sido em 2021 —, nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, recebeu homenagem da Revista D:Luxe, como uma das vozes relevantes da região de Campinas em 2023.

Na reportagem, foram destacadas todas as atividades do Dr. Fernando, tanto profissionais quanto acadêmicas, que levaram a mais esse reconhecimento.

Foi lançada oficialmente na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo, obra coletiva da qual o nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, é um dos coautores, intitulada "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005".

A obra foi idealizada pelo Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação e Falência, organizado pela Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e coordenado pelos professores Francisco Satiro, Sheila Neder e Eduardo Munhoz.

Nosso sócio-diretor, Dr. Fernando Pompeu Luccas, é um dos coautores da obra "Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005", que teve o seu lançamento oficial no dia 04/10, das 18h30 às 21h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo.

A obra foi idealizada pelo Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação e Falência, organizado pela Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.